Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

O eleitorado encolheu

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado